Iluminismo (Locke e Montesquieu)

Este video já foi visto na aula, e tem informações já divulgadas em posts anteriores, mas mais aprofundadas:

Alterações efectuadas na sociedade e na política com o Iluminismo

Na Sociedade :

• Igualdade relativamente à lei, à justiça e aos impostos;
• Abolição de privilégios;
• Afirmação da Burguesia

Na Política:

• Soberania popular (Rousseau);
• Separação dos poderes políticos (Montesquieu);
• Contrato Social (Rousseau).

Princípios e ideias do Iluminismo

• Liberdade de expressão;
• Tolerância;
• Primado da razão;
• Crença na evolução e progresso;
• Crítica da religião;
• Individualismo;
• Defesa do direito natural.

Fonte: Apontamentos

Filósofos Iluministas

Descartes (Pai do Racionalismo)

John Locke

Voltaire (Tolerância Religiosa)

Diderot

Montesquieu (Teoria da Separação dos Poderes)

Rousseau (Soberania popular e Contrato Social)

Iluminismo na Europa

O Iluminismo surgiu no século XVIII, e veio revolucionar os princípios até agora vividos com a valorização das capacidades individuais, o espírito crítico, o racionalismo e a liberdade de expressão.

O Iluminismo é considerado um moimento cultural onde o conhecimento começou a ser posto à prova.

Houve avanços científicos em campos como a Física e Astronomia e ainda invenções técnicas como o microscópio e termómetro.

Fonte: Vídeo observado na aula & apontamentos

Luís XIV e o Absolutismo

Luís XIV, mais conhecido por "Rei Sol", impôs um governo absolutista francês e desencadeou um conjunto de guerras com a finalidade de dominar a Europa.
Ficou também conhecido por ter proferido a célebre frase "O Estado sou eu".


Aqui fica um vídeo do filme baseado no próprio, "O Rei dança", que já foi visto em aula:

Instrumentos utilizados pelo Estado Absoluto afim de controlar o país

• Continha uma máquina burocrática devidamente hierarquizada distribuídapor todo o reino;
• Tinha uma fiscalidade bastante rigorosa, com impostos para o possível pagamento dos gastos da Corte e do Rei;
• Existia uma venelidade dos cargos, que consistia na ascensão de pessoas a Oficiais Régios mediante o pagamento de uma quantia;
• O cumprimento dos cargos era verificado pelos comissários do Rei;
• Organização das finanças públicas com consequências pouco eficazes;
• A Corte dava uma imagem de requinte do poder real;
• A manutenção do aparelho do estado causava um frequente aumento das receitas (impostos gerais).  

Deveres do Rei Absoluto

• manter a ordem;
• organizar a defesa do país;
• exercer a justiça imparcialmente;
• recorrer à força caso não lhe obedecessem;
• responsabilizar-se pela economia do reino;
• era Rei por vontade de Deus e só a ele poderia ajustar contas relativamente à sua missão sagrada;
• ser rei era um privilégio, mas também um grande fardo.

Limitações do direito régio na monarquia absoluta

Apesar de o poder do rei ser bastante extenso e quase ilimitado, tem algumas limitações:

• O Rei era proibido de alterar bem públicos e leis gerais do reino;
• Tinha de respeitar a lei sálica, ou seja, quem o sucedia era o seu filho mais velho;
• Era obrigado a respeitar acordos e tratados assinados com outras nações anteriormente ao seu reinado. 
  

Fonte: Apontamentos

Factores positivos da instauração do Absolutismo Régio

• Reaparecimento do mundo urbano assim como da economia mercantil;
• Tentativa de ascensão social da burguesia enriquecida;
• Ressurgimento de uma nação de estado forte e altamente centralizada;
• Crescimento económico geral da Europa.

Teóricos Absolutistas

Com este novo ideal político, começaram a haver divergências de opiniões que consequentemente levaram à visualização do Absolutismo por duas perspectivas: racional e origem divina. 

Teoricos Racionalistas

Maquiavel

• É conhecido como o fundador do pensamento assim como da ciência política moderna, pois revelou como é que o Estado e o Governo eram realmente, e não como deveriam de ser;
• Escreveu o livro "O Príncipe" com o objectivo de criar um método de conquista e revisão do poder político.

Grotius

• Defende o governo despótico e o poder ilimitado do Estado;
• Afirmava que os governantes usavam a violência como desculpa apenas para conseguir centralizar o poder.

Hobbes 

• Defendia o poder do estado acima de tudo;
• Quis fundar a sua filosofia política sobre uma construção racional da sociedade que permitisse explicar o poder absoluto dos soberanos no livro "Leviathan", cujos argumentos não foram aceites por todos.

Teóricos defensores da Origem Divina 

Bodin

• Defendia a concentração total do poder nas mãos do governante;
• Acreditava que o poder soberano existia apenas quando o povo se despojava do seu poder absoluto e o transferisse na sua totalidade ao governante;
• O poder dado ao soberano é o reflexo do poder divino, fazendo com que os súbditos devessem obediência ao seu soberano;
• Entendia que haviam três leis respeitantes à obediência (lei natural, lei divina e a lei da limitação do poder do príncipe soberano referente aos contratos, devendo respeitar os acordos).

Bossuet

• Conhecido como o "Teórico do Absolutismo";
• Desenvolve a doutrina do direito divino no seu livro, que indica que qualquer governo formado legalmente expressa a vontade de Deus sendo sagrado;
• Afirma ainda que o soberano deve governar os seus súbditos como um pai, à semelhança de Deus sem se deixar afectar pelo poder.

Fonte: Apontamentos

O poder do Rei Absolutista

Acima de tudo, o poder de um Rei Absolutista é paternal, de origem divina, submetido à razão.

Porém, ainda tinha mais regalias:

• O Rei detinha todos os poderes e funções do estado: a política, a justiça, a administração e a economia;
• Todos os grupos sociais estavam conectados ao poder do Rei;
• Existia a ideia do direito divino dos Reis, que defendia que como o Rei recebia o poder de Deus, todos lhe deviam respeito e obediência.

Fonte: Apontamentos

O Absolutismo

O Absolutismo foi o sistema político e administrativo que vigorou na Europa durante o Antigo Regime (período compreendido entre o século XVI e VIII).

Causas do surgimento do Absolutismo :

• surgiu uma forte centralização política no poder real;
• o reino recebeu apoio político e financeiro por parte da burguesia, pois esta queria um reino suficientemente capaz de organizar a sociedade;
• a burguesia, em troca, criou um sistema administrativo eficiente.

Fonte: Apontamentos